Decisão Judicial
Justiça Eleitoral declara Luizinho inelegível por abuso de poder econômico em Quipapá
Decisão da 47ª Zona Eleitoral reconhece uso indevido de recursos financeiros em eventos com grande estrutura, camisetas padronizadas e discursos políticos. Vice na chapa foi isenta de sanção. PROCESSO: AIJE […]
STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada […]