A partir do último dia (21), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai publicar as notícias sobre as suas decisões com uma versão resumida em linguagem simples. A novidade vale tanto para decisões tomadas por um só conselheiro (chamadas monocráticas), quanto para as colegiadas (votadas nas Câmaras e no Pleno).
O leitor poderá ler o resumo simplificado clicando no ícone no topo da matéria. Para retornar ao texto completo, que também estará escrito segundo os princípios da linguagem simples, basta fechar a caixa de diálogo. A primeira notícia simplificada já está no site do TCE-PE, e pode ser lida aqui.
A medida faz parte do Projeto Linguagem Simples, uma das prioridades da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal na presidência do TCE-PE. O objetivo é tornar as decisões do TCE-PE mais compreensíveis ao cidadão, respeitando o direito fundamental à informação.
“Resolvemos aderir a esse movimento mundial pela linguagem simples por entender que a cidadania não poderá ser plena enquanto a linguagem for excludente. Além disso, em uma quadra histórica como a que vivemos, marcada pelo avanço da desinformação no meio digital, comunicar-se com clareza torna-se ainda mais necessário”, explica o presidente do TCE-PE.
O projeto também prevê, como piloto, a simplificação de documentos típicos, como relatórios de auditoria, votos e acórdãos. A ação segue a nota recomendatória 04/2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).