Iniciativa busca agilizar contratações e garantir aplicação eficiente de recursos no programa Minha Casa Minha Vida FAR.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, disse, nesta segunda-feira (26), que a criação do grupo de trabalho para acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Minha Casa Minha Vida FAR é a primeira iniciativa para garantir habitação de interesse social no estado de Pernambuco e que o pensamento é a iniciativa para outros processos que envolvem a liberação de licenças estaduais em habitação popular.
O objetivo é acelerar os processos de autorização de órgãos como Bombeiros, Compesa e CPRH, para que as contratações do Minha Casa Minha Vida sejam feitas no prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades com o agente financiador. No caso do MCMV FAR, a Caixa Econômica Federal.
“Isso é uma iniciativa importante para a gente estabelecer um novo ritmo.O grupo inicialmente trabalha com o FAR, em razão do prazo. A nossa preocupação é não perder esses recursos. Mas certamente isso faz parte de uma estratégia para que, a médio prazo, a gente tenha uma dinâmica diferente em todos os processos de habitação de interesse social em Pernambuco”, afirmou Simone Nunes.
“A ideia é garantir que as pessoas mais vulneráveis, que vivem em áreas de risco, em palafitas, e beneficiários de programas como o Bolsa Família e o PBC, possam em breve vir a morar nesses imóveis que serão construídos com recursos do MCMV FAR.”
Decreto
Na última sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra criou um grupo de trabalho com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias, selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), terão a liberação de licenças garantida em apenas 15 dias.
O grupo é formado por representantes de seis órgãos estaduais, incluindo alguns que não são diretamente da administração do governo, como a Neoenergia. Esses órgãos são responsáveis pela emissão de licenças imprescindíveis para o lançamento de um empreendimento.
Fazem parte do GT a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).