Realizada na Comissão de Finanças e presidida pela Deputada Débora Almeida, a audiência discutiu os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual (PPPA 2024-2027).
Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) foi palco de uma audiência pública que trouxe destaque para os planos orçamentários do Estado. A reunião, sob a presidência da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), teve como principal foco a apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual (PPPA 2024-2027), e contou com a participação do Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos.
O Secretário Fabrício Marques Santos, em sua exposição inicial, destacou que o ano de 2023 representou o período mais desafiador da história do estado de Pernambuco, com cerca de 97% das receitas comprometidas em despesas. Entretanto, ele enfatizou que as perspectivas para 2024 são mais otimistas, principalmente devido às reformas já implementadas pelo Governo do Estado, ao recente pacote de medidas aprovado e às futuras ações planejadas no cumprimento do plano desenvolvido pela governadora Raquel Lyra.
Dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estão previstos investimentos significativos, destacando-se R$ 9,5 bilhões para a área da saúde, R$ 8 bilhões para a educação, R$ 3,84 bilhões para segurança pública, R$ 4,57 bilhões para investimentos em diversas áreas estratégicas e R$ 554 milhões destinados à Assistência Social.
A audiência, realizada no Plenarinho II, contou com a presença de vários deputados, incluindo Coronel Alberto Feitosa (PL), João de Nadegi (PV), Claudiano Martins Filho (Progressistas), Jarbas Filho (MDB), Henrique Queiroz Filho (Progressistas), Socorro Pimentel (União Brasil), Edson Vieira (União Brasil), Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Rodrigo Farias (PSB).
A iniciativa demonstra o compromisso da ALEPE em promover a transparência e o debate em torno das finanças públicas, bem como o planejamento e os desafios para o próximo ano no estado de Pernambuco.