Projeto de lei 3041/2023 institui o Criança na Escola. Iniciativa estabelece medidas concretas para garantir a permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
A evasão escolar é uma das faces mais cruéis da desigualdade e da vulnerabilidade social no Brasil. Dois milhões de meninas e meninos de 11 a 19 anos que ainda não terminaram a educação básica estão fora da escola no País, segundo estudo realizado pelo Ipec para o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A necessidade de trabalhar fora e a dificuldade em acompanhar as explicações ou atividades são os principais motivos alegados pelos estudantes. Em Pernambuco não é diferente. Por causa da pandemia, a evasão escolar na rede pública estadual atingiu uma média de 4,7%. Diante da gravidade dos números, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou o projeto de lei 3041/2023, destinado à criação do Programa Criança na Escola.
“A evasão escolar não é só um problema de educação, é um problema social que impede o nosso desenvolvimento como nação. O Programa Criança na Escola se propõe a ser um instrumento eficaz para combater esse problema, proporcionando aos nossos estudantes um ambiente educacional acolhedor e motivador”, afirma a parlamentar, que integra a Comissão de Educação na Câmara.
O programa estabelece medidas concretas para garantir a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, com diretrizes que incluem o fortalecimento da articulação entre escolas, famílias e comunidades, a identificação precoce de fatores de risco para a evasão escolar e a implementação de estratégias pedagógicas inovadoras para estimular o interesse dos estudantes pela aprendizagem.
“Determinamos também a criação de parcerias no intuito de inserir atividades extracurriculares, sejam elas esportivas, culturais ou sociais, que permitam incentivar o interesse do aluno e seu engajamento na escola, assim como ampliar conhecimentos e possibilitar uma formação profissional mais completa”, detalha Maria Arraes.
Além disso, o programa propõe a criação de um grupo nacional para o levantamento, acompanhamento e difusão de iniciativas locais de combate à evasão escolar. Este grupo será composto por representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil, garantindo a representatividade de todos os estados da Federação.
A proposta também enfatiza o desenvolvimento de ações de orientação profissional e apoio psicológico aos estudantes e familiares, buscando fortalecer a importância da educação em todo o ambiente familiar. “Precisamos unir todos os esforços possíveis para evitar a desistência escolar e garantir que as nossas crianças e jovens se desenvolvam como cidadãos plenos”, finaliza Maria Arraes.