Deputado federal quer urgência para mitigar prejuízos e medidas que deem segurança jurídica aos envolvidos nesses segmentos
É hora de reagir. O deputado federal Felipe Carreras, do PSB, não quis saber de descanso no recesso parlamentar. Nas últimas semanas, o pernambucano esteve em Brasília, ao lado do presidente da ABRAPE, Doreni Caramori e diversos associados de todo o Brasil, tratando direta e especialmente com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e João Roma (Cidadania) sobre duas de suas principais bandeiras de mandato: os setores de eventos e de turismo. Carreras reforçou a urgência no avanço de medidas que ajudem ambos os segmentos, que foram os mais prejudicados nesses dois anos de pandemia da Covid-19.
“O foco não é só o organizador de feiras e eventos, o dono do hotel, mas todas as pessoas que estão inseridas nessas cadeias produtivas de forma direta e indireta. Vejam, com esses cancelamentos de festas e outras atividades, quem é de outro estado e iria se deslocar acaba tendo uma dor de cabeça enorme com a remarcação de passagem aérea, de estadia… Perde-se tempo e, principalmente, dinheiro com esses contratempos. Ficam prejudicados o empresário, o consumidor, o fornecedor. O turismo e os eventos foram sacrificados demais, por 2 anos consecutivos, já passou da hora de reagir”, afirmou Felipe Carreras, autor do projeto que virou lei sobre o programa de ações emergenciais de socorro ao setor de eventos, o Perse.
Na reunião com os ministros no Palácio do Planalto, o federal pernambucano pontuou a necessidade da derrubada do veto presidencial nº 19 ao Perse pelo Congresso, e do encaminhamento de uma nova medida provisória pelo Poder Executivo ao Parlamento para dar mais segurança jurídica e outras garantias aos afetados pelos cancelamentos de eventos e demandas relacionadas ao turismo. A ideia é que o governo se debruce sobre uma proposta semelhante à da MP 1036/21, que desobrigava empresas de reembolsar consumidores, desde que assegurassem a eles o direito de reagendar os serviços adiados. A MP acabou perdendo a validade, e novas ações para atender a esse pleito não foram apresentadas.
“Só o setor de eventos é responsável por mais de 4% do PIB do Brasil. No ano passado, pelo menos 530 mil eventos deixaram de ser realizados e houve perda no faturamento na casa dos R$ 140 bilhões. Os prejuízos relacionados aos cancelamentos levaram à busca absurda pela judicialização dos casos, e isso não é bom para ninguém já que sabemos o quanto esse processo é moroso, desgastante e burocrático”, avaliou Carreras, citando dados obtidos por meio da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, a Abrape.