O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai retomar o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida de aposentados e pensionistas. A Portaria de nº 1.299 define que os beneficiários que não fizerem a prova de vida de 1º de junho a 31 de dezembro, terão o benefício bloqueado, dependendo do calendário.
A comprovação pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, caso o beneficiário já tenha a biometria facial cadastrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não tem a biometria precisa comparecer à agência bancária na qual recebe o benefício e apresentar documento de identificação com foto.
Calendário de vencimento da comprovação de vida:
• Março e abril/2020 — junho/2021
• Maio e junho/2020 — julho/2021
• Julho e agosto/2020 — agosto/2021
• Setembro e outubro/2020 — setembro/2021
• Novembro e dezembro/2020 — outubro/2021
• Janeiro e fevereiro/2021 — novembro/2021
• Março e abril/2021 — dezembro/2021
Bloqueio do benefício
Os beneficiários que tiverem o bloqueio do benefício, por falta de prova de vida, deverá solicitar a reativação do benefício, de forma remota, através do Meu INSS e se dirigir ao banco para a realização da prova de vida.
Para fazer o requerimento pelo site ou aplicativo, o segurado deve incluir os documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência.
Como fazer a prova de vida digital?
A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo Meu Gov.br. No aplicativo, os segurados serão encaminhados para fazer a biometria facial, que será analisada para comprovação de vida. Pelo aplicativo Meu INSS, os segurados poderão acompanhar o processo de análise.
Suspensão de bloqueio por conta da Covid-19
Em virtude da pandemia da Covid-19, a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa, desde 31 de maio de 2020. O objetivo da suspensão foi reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários, já que a maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença.