Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após ação mais letal da história do Rio, que teve 121 mortos e exposição desproporcional de pessoas negras.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira, 29, uma reforma abrangente e eficaz dos métodos de policiamento no Brasil, após a operação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 28. A ação, classificada como um “sucesso” pelo governador Cláudio Castro (PL), é a mais letal da história do Estado.
“Compreendo plenamente os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e organizados como o Comando Vermelho; no entanto, a longa lista de operações que resultam em muitas mortes – que afetam desproporcionalmente pessoas negras – levanta questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”, disse Türk.
Em nota, a ONU destaca os dados oficiais da operação, que tinha como objetivo cumprir cerca de 100 mandados judiciais contra integrantes do Comando Vermelho (CV), mas resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais, e na prisão de 113 suspeitos.
O chefe de direitos humanos da ONU disse que o país precisa “romper o ciclo de brutalidade extrema” e garantir que as operações de segurança pública sigam padrões internacionais sobre o uso da força. Ele pediu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os eventos de terça-feira e defendeu a criação de uma estratégia nacional de policiamento baseada em direitos humanos.
De acordo com Türk, o uso de força potencialmente letal deve obedecer aos princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação, e só pode ocorrer quando estritamente necessário para proteger vidas.
Racismo sistêmico
A ONU também destacou a necessidade de combater o racismo sistêmico contra pessoas negras no Brasil. Citando dados do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei (EMLER), a nota afirma que cerca de 5 mil pessoas negras são mortas por agentes de segurança a cada ano no País, principalmente jovens que vivem em áreas empobrecidas.
“É hora de acabar com um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça. Violações não podem ficar impunes. Processos adequados de responsabilização devem levar à verdade e à justiça para evitar mais impunidade e violência.”, concluiu Türk.