Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.
O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos de comunidades rurais e tradicionais e a população negra com mais de 60 anos no grupo de pessoas especialmente vulneráveis.
O principal objetivo da lei de Doriel é promover meios de proteção às pessoas idosas acrescentando a adoção de políticas, programas e medidas de ação afirmativas que façam com que o Poder Público e a sociedade civil sejam instrumentos dessa política estadual.
“Com essa lei, nós queremos reparar as desigualdades sociais, étnico-raciais e as discriminações históricas. Também queremos com essa inclusão intensificar o enfrentamento às diferenças voltadas para esse público“, afirma Doriel Barros.
É importante ressaltar que a Lei de Doriel altera a Lei 12.109 de 2001 com a inclusão desse público no rol de pessoas especialmente vulneráveis.