Na primeira entrevista coletiva após ser oficializado como futuro ministro da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) confirmou, ontem, os dois primeiros nomes de equipe econômica do novo governo: os economistas Gabriel Galípolo e Bernard Appy, considerados por ele, técnicos respeitados nas respectivas áreas.
Durante o anúncio, Haddad rebateu as críticas do atual governo aos relatórios da equipe de transição que apontam problemas na área fiscal. Nesse sentido, disse que pretende consertar os impactos da “farra eleitoral” de aumento de despesas da atual administração para tentar ganhar as eleições. Sem poupar palavras, o ex-prefeito ressaltou que pretende montar uma nova política econômica que inclua o pobre no Orçamento da União. “Temos que compatibilizar a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, pontuou.
Na avaliação de Haddad, o governo Bolsonaro tomou “medidas desesperadas” e eleitoreiras, criando despesas que precisarão ser corrigidas no ano que vem, como a falta de critérios de elegibilidade adotada para reduzir, antes das eleições, a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, segundo ele, gerou uma gasto adicional, para 2023, de R$ 17 bilhões. “Temos que contar a verdade para a sociedade. Não tem fake news em números. Os filtros foram removidos e será preciso acomodar muita despesa que não estava prevista, e isso. no total, dá R$ 450 bilhões”, acrescentou.
Por conta disso, o futuro ministro da Fazenda reforçou a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, permitindo aumento de gastos acima da regra do teto em R$ 168 bilhões por dois anos, conforme o projeto aprovado pelo Senado Federal na semana passada, que ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados. O texto inicial elaborado pela transição previa valor e prazos maiores, de R$ 198 bilhões de gastos anuais extras durante todo o terceiro mandato de Lula. “A equipe fez a conta sobre o Orçamento que tem que ser aprovado com o mesmo valor que Bolsonaro teve para despesas no último ano de governo”, justificou.
Primeiros nomes
Galípolo ocupara a Secretaria Executiva e será o número 2 de Haddad no Ministério da Fazenda. A pasta será recriada, juntamente com a do Planejamento, Orçamento e Gestão e a do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Integrante da equipe de transição e ex-presidente do Banco Fator, o economista se aproximou do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral e é um importante interlocutor do novo governo com o mercado financeiro. Ele acompanhou Haddad, ontem, nas reuniões de que o futuro ministro participou, no Ministério da Economia e no Banco Central, nas quais foi apresentado aos interlocutores como secretário-executivo da pasta. Haddad disse que os encontros foram positivos e bastante cordiais.
O segundo integrante da equipe confirmado por Haddad é o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e autor do projeto da proposta de reforma tributária da Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019, que foi desprezada pelo ministro Paulo Guedes e está parada no Congresso. Appy será o secretário especial da Reforma Tributária da pasta.
Havia uma expectativa de que Haddad anunciasse outros nomes, mas ele disse que, por enquanto, somente os dois confirmaram o convite. Ele pediu paciência para o mercado aguardar os demais. “Avaliem minha equipe quando ela estiver montada”, afirmou. Ao ser questionado sobre as nomeações para os bancos públicos, o ex-prefeito paulista respondeu que a escolha será do presidente Lula.
Na visão de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, Appy foi uma “excelente escolha”, mas Galípolo é uma incógnita, assim como os demais integrantes da equipe. “A escolha de Appy era esperada e necessária para lidar com a reforma tributária, especialmente a PEC 45. Galípolo deve lidar com PPPs (Parcerias-Público-Privadas), mas é uma incógnita. Faltam nomes na questão fiscal, que espero venham na Secretaria de Política Econômica, no Tesouro Nacional, e no Planejamento”, afirmou. Para o economista e consultor André Perfeito, Galípolo será “um ativo importante” para o novo governo, com capacidade de diálogo com o mercado financeiro, apesar de não ser da linha econômica mais ortodoxa.
Arcabouço fiscal
Além de reforçar o alerta sobre a piora das contas públicas no próximo ano, Haddad criticou o teto de gastos. Para ele, essa regra não é confiável, “porque não é exequível”. “Um arcabouço fiscal novo é imprescindível, uma vez que o atual praticamente decaiu e não é respeitado há três ou quatro anos”, disse. Ele adiantou que pretende concluir a proposta da PEC do novo arcabouço fiscal para que ela caminhe junto com a da reforma tributária. “Se houver amadurecimento da parte do governo, eu entendo que essas duas coisas podem caminhar juntas”, afirmou.