Lula vai conseguir manter Auxílio Brasil em 600 reais? Legislação prevê diminuição do Auxílio depois de dezembro. Veja o que precisará ser feito para manter promessa de campanha de Lula
Nesta quinta-feira (03) é iniciado oficialmente o período de transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse momento, a equipe liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), iniciará as negociações para adaptar o orçamento de 2023 às propostas feitas por Lula.
LULA tenta manter AUXÍLIO BRASIL em 600 reais, mas orçamento precisará ser modificado para isso
Um dos principais focos do presidente eleito, é manter o Auxílio Brasil em R$600, valor que só está disponível em lei até dezembro. Se não houver modificação, o valor voltará para os 400 reais.
Além desse quesito, Lula prometeu garantir um valor extra de R$150 por criança de até 6 anos. O gasto com apenas essas duas propostas de Lula seria de R$ 70 bilhões.
Todas essas propostas do petistas não possuem espaço no orçamento desenvolvido pelo Governo Bolsonaro, que foi afetado pelos gastos ao longo de 2022, como a PEC dos Benefícios. As medidas tidas como emergenciais deixaram a estimativa de custo apertado. Diversos grupos apontam que o orçamento como está retira a governabilidade e corta drasticamente os benefícios dados este ano.
Uma das formas para garantir recursos a mais em 2023 seria o desenvolvimento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita realizar despesas fora do teto de gastos. Tal medida já foi realizada pelo governo Bolsonaro em 2021 e 2022.
Economistas e políticos do PT consideram que o orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro não permite movimentação do próximo governo e não é realizável.