A Defensoria Pública tem como norte a ênfase nas condições de acesso ao direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988: a assistência jurídica integral e gratuita à população em circunstâncias de vulnerabilidade, a ser desempenhada pela Defensoria Pública.
Ao longo dos últimos oito anos, a Defensoria Pública de Pernambuco estabeleceu um intenso processo de interiorização. O crescimento de suas atribuições locais, nos municípios do Estado, vem superando expectativas. Em todo o país, a interiorização já é uma realidade palpável. Em Pernambuco, não poderia ser diferente.
“A Defensoria Pública de Pernambuco vem se planejando para chegar em todas as comarcas acima de 30 mil habitantes até dezembro de 2021. O nosso objetivo é cumprir com as disposições da emenda constitucional 80, que prevê um defensor por unidade judiciária até dezembro de 2022,” afirmou o Defensor Público-Geral de Pernambuco José Fabrício Silva de Lima.
A Instituição abrange todas as quatro mesorregiões que compõem o interior do Estado. Atualmente, vinte e um Núcleos integram sua estrutura. Sete destes no Agreste, nas cidades de Limoeiro, Bezerros, Garanhuns, Surubim, Caruaru, Belo Jardim e Gravatá. Outros sete no Sertão, em São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Petrolina, Salgueiro, Sertânia e Petrolândia. Mais dois no Sertão do São Francisco, Floresta e Cabrobó. Além de Goiana, Escada, Carpina, Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Macaparana, na Zona da Mata.
Em alguns outros locais, a atuação é exercida com designações alinhadas às pautas de seus respectivos Fóruns. No âmbito da Defensoria em Pernambuco, isso ocorre em Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. Em Serra Talhada e Araripina, no Sertão. E em Palmares, na Zona da Mata.
Já nos municípios sem instalações próprias, a assistência à população é exercida por meio de uma Defensora ou Defensor Público com lotação fixa na comarca. A dinâmica de atuação se estende às cidades de Ibimirim, Inajá, Custódia, Trindade, Carnaíba e Bodocó, no Sertão. Catende, Maraial e Aliança, na Zona da Mata. Bom Conselho, Sanharó e Taquaritinga do Norte, no Agreste.
“Sabemos dos desafios que iremos enfrentar, mas estamos convictos que o investimento e fortalecimento da Defensoria trará maior acesso à justiça ao cidadão vulnerável que depende de nossos serviços para fazer valer seus direitos,” anunciou Fabrício Lima.