As ações de regularização fundiária implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) no Agreste Meridional foram discutidas pelo presidente do Instituto, Henrique Queiroz, e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, nesta sexta-feira (28). O objetivo da reunião foi debater a parceria entre as instituições para potencializar as ações fundiárias do Governo do Estado desenvolvidas através do Programa Propriedade Legal.
Dentre outros assuntos discutidos foram pautados os processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas. A expectativa do Iterpe, através dessa parceria, é buscar soluções conjuntas e medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada com mais celeridade.
“A parceria com a prefeitura de Garanhuns fortalecerá o trabalho de medição dos imóveis rurais localizados no município e apoiará também em outros do Agreste Meridional. Nossa meta é garantir que as famílias do campo recebam o título definitivo da terra”, cravou Henrique Queiroz.
Durante a reunião, os gestores assinaram um termo de intenção de parceria que será efetivado por meio de um Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Iterpe e a prefeitura municipal de Garanhuns, como estratégia de fortalecimento das ações fundiárias no município e na região.
Propriedade Legal
As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.
As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso à terra.